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O Governo do Estado criou, em janeiro 2004, a Comissão Especial para Acompanhamento da Execução das Ações Socioambientais da usina de Irapé com objetivo de viabilizar ações de preservação e conservação ambientais, além das atividades sócioculturais relacionadas à obra. A comissão foi constituída no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e contou com a participação de outras secretarias de Estado, através de empresas e órgãos operacionais. Um escritório local foi constituído, com representantes de parte dos órgãos da comissão, para atender moradores e lideranças da região.
A Comissão teve também a responsabilidade de otimizar ações voltadas para a obra, tendo em vista cumprir os prazos de execução de Irapé. Cada setor envolvido participou e acompanhou o reassentamento sustentável da população atingida e a implantação de ações do Plano de Controle Ambiental. Outra atribuição foi favorecer atividades para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para registro e valorização do Patrimônio Cultural e para construção de um modelo de desenvolvimento para a região.
Secretarias participantes da Comissão:
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico |
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
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Secretaria Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas |
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Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária |
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes |
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana |
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Secretaria de Estado de Educação |
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Secretaria de Estado de Saúde |
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Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas |
Empresas e órgãos executores:
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Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig |
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Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural |
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Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente |
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Idene - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais |
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IEF - Instituto Estadual de Floresta |
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Iepha - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais |
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Indi - Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais |
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Iter - Instituto de Terras de Minas Gerais |
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